Foto do texto: Lucas do Rio Verde, MT. Créditos: Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Em 2020, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram o estudo “Educação que Faz a Diferença”, que reconhece 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental. A pesquisa teve a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal.

Os auditores dos Tribunais de Contas estiveram em 116 escolas de 69 redes de ensino municipais, além de quatro divisões regionais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário de Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além de observações de aulas. 

Das 69 redes estudadas em profundidade, 41 são redes tratamento (com bons resultados educacionais no Ensino Fundamental). As demais 28 redes são denominadas redes controle, já que possuem resultados educacionais não tão satisfatórios – em geral, na média do Estado ou da região em que estão localizadas. O estudo de redes com perfis distintos e a comparação entre elas foram fundamentais para os pesquisadores mapearem as estratégias e práticas comuns às redes de destaque e que fazem a diferença para os bons resultados educacionais. Tais ações não estão presentes nas redes controle ou não são adotadas nestas com a mesma ênfase. Isso possibilitou compreender por que redes de ensino muitas vezes semelhantes no número de escolas e no nível socioeconômico dos alunos obtêm resultados diversos de aprendizagem. É importante reiterar que, por questões logísticas, de equipe, tempo e custo, nem todas as redes que alcançaram os critérios de qualidade do estudo receberam a visita in loco dos pesquisadores.

A pesquisa qualitativa foi feita a partir do que foi verificado nas 41 redes tratamento – destas, nem todas são agraciadas com um dos selos Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Isso porque, apesar dos resultados de destaque no Ensino Fundamental e da importância que tiveram para o estudo qualitativo, algumas não atingiram os critérios de atendimento e alunos/turma na Educação Infantil. Para a concessão dos selos, o estudo levou em consideração as redes municipais como um todo, englobando Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas no Centro-Oeste do Brasil. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também de impressões e análises dos pesquisadores após as visitas de campo, realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019.

Goiás 

Anicuns (Bom percurso) e Rio Verde (Bom percurso)

As redes estudadas em Goiás diferem bastante entre si. Enquanto a de Anicuns é uma rede pequena, com apenas 4 escolas urbanas de Ensino Fundamental (1.011 matrículas) e uma rural (8 matrículas), a de Rio Verde possui 15.299 estudantes espalhados por 35 escolas urbanas e 1.158 em 10 unidades de ensino rurais. Em Anicuns, até pela dimensão da rede, os entrevistados afirmam que há uma relação próxima entre as escolas e a Secretaria. Há uma avaliação diagnóstica semestral, cujos resultados são tabulados pelos gestores da Secretaria e discutidos com os diretores e coordenadores pedagógicos de cada unidade de ensino. Em Rio Verde, parte dos recursos municipais é descentralizada para as escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo entrevistados, a Secretaria Municipal de Educação busca trabalhar com metas e gestão para resultados. 

Mato Grosso do Sul 

Nova Andradina (Destaque Regional)

Com pouco mais de 54 mil habitantes, Nova Andradina possui polos das universidades Estadual e Federal do Estado, além do Instituto Federal. No Ensino Fundamental, a rede municipal é composta de 7 escolas urbanas, com 2.606 alunos, e 3 rurais, com 1.010. A aquisição, em 2017, de uma plataforma específica de gestão passou a permitir à Secretaria monitorar o desempenho nas avaliações e a frequência escolar de cada um dos 3.616 alunos da rede. Isso, segundo os entrevistados, melhorou as tratativas entre a gestão e as escolas, possibilitando que estas ajam de maneira mais rápida na correção dos problemas de aprendizagem. A utilização da plataforma Khan Academy para o ensino de matemática também é um ponto destacado. 

Mato Grosso 

Lucas do Rio Verde (Destaque Regional)

Lucas do Rio Verde, a 335 km de Cuiabá, possui 7 escolas urbanas de Ensino Fundamental sob dependência administrativa do Município, que concentram 5.783 matrículas, e 2 escolas rurais, com 541 alunos. A Secretaria de Educação se mostra bem estruturada e procura antecipar possíveis mudanças de perfil da rede. Por exemplo: trabalha na criação de uma plataforma que traça o perfil da população e consegue localizar as mulheres grávidas, para poder prever a necessidade de construção de novas creches e escolas ou a ampliação das já existentes. Em todas as visitas, foi apontado que a população pressiona para que o Município tenha bons índices. A evolução da rede nos indicadores educacionais é motivo de orgulho entre a comunidade.

Autor

  • Lucas Landin

    Mestre em Gestão de Políticas Públicas (Universidade do Chile). Desde 2021, integra a equipe da Coordenação de Plataformas do QEdu, no Iede.

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