Indicador de Permanência Escolar
O que é o Indicador de Permanência?
O Indicador de Permanência Escolar, desenvolvido pela organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), tem como objetivo mensurar, por meio dos dados do Censo Escolar, o percentual aproximado de estudantes que passaram pelo sistema educacional e o abandonaram ao longo de sua trajetória. Vista a necessidade de urgência provocada pelo momento atual, o Indicador de Permanência exprime os impactos negativos causados pela pandemia e busca valorizar as redes que mantêm bons fluxos, como baixas taxas de reprovação e abandono.
Pesquisas mostram que em 2020 cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à educação, e que 3,8% dos estudantes entre 6 e 17 anos abandonaram as instituições de ensino. As consequências do cenário pandêmico agravam as desigualdades entre grupos com intersecção de identidades sociais, e por esse motivo o indicador também analisa as características dos estudantes, tais como gênero, raça/cor e nível socioeconômico, além dos dados por Região, Unidade da Federação e Município.
“A importância do indicador reside no fato também de que os municípios com menor permanência escolar são os municípios com mais dificuldades em várias áreas. Há menos professores com formação adequada, são redes com maiores taxas de reprovação escolar, maior rotatividade do corpo docente, entre outras dificuldades. É importante ressaltar que não se trata apenas de contexto socioeconômico, os resultados dos indicadores dessas redes são abaixo do esperado dado o nível socioeconômico dos alunos, por análises que fizemos com os resultados do Ideb” – Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede.
Os dados do Indicador de Permanência estão disponíveis para todos os estados e municípios do país no QEdu!
Permanência escolar no Brasil
O Iede considera como um patamar adequado que 95% ou mais dos alunos de uma geração estejam matriculados ou já tenham passado pelo sistema educacional durante sua trajetória. Se considerarmos a geração nascida em 2003, apenas Santa Catarina e o Distrito Federal – ambos com 97% dos alunos matriculados – alcançaram esse patamar entre os estados. A taxa mais baixa foi a do Maranhão, que atingiu apenas 80% de alunos matriculados.
Indicador de Permanência dos estados e Distrito Federal. Confira os dados no site do QEdu.
Segundo o estudo do Iede, outro dado que chama a atenção é a porcentagem de municípios que apresentam índices abaixo de 70%, ou seja, com pelo menos 30% dos estudantes que não estão mais matriculados.
Por exemplo, no Maranhão 40% dos municípios observados possuem uma taxa de permanência abaixo de 70%, o que é considerado um percentual muito alto quando comparado com outros estados: no caso de Santa Catarina, que possui a média de permanência escolar de 90%, menos de 5% dos municípios estão nessa mesma faixa (abaixo de 70%).
Rondônia, Amapá e Alagoas também fazem parte da lista de UFs que possuem um grande percentual de municípios com um alto percentual de estudantes fora da escola, com respectivamente 38%, 36% e 31% dos municípios com menos de 70% dos estudantes matriculados.
Comparação entre os patamares atingidos pelos municípios do Maranhão e Santa Catarina no Indicador de Permanência.
Como o Indicador de Permanência é calculado?
O Indicador de Permanência é calculado a partir da relação entre o total de alunos de uma geração matriculados no ano analisado e a média dos três anos com maiores índices de estudantes matriculados dessa geração.
O motivo de utilização de uma média, é aproximar o resultado da realidade, pois considerar as matrículas de apenas um ano de uma geração pode, equivocadamente, estimar as quebras de matrícula por transferência e/ou óbito como evasão. O resultado do cálculo determina a porcentagem de alunos que entraram no sistema e permaneceram, enquanto a diferença para 100% expressa o total de crianças/jovens que entraram no sistema e evadiram.
Assim, o cálculo do Taxa Permanência Escolar é tido por:
TPE = T/M x 100
onde,
T = total de alunos de uma geração matriculados no ano escolhido para análise
M = média dos 3 anos de maiores matrículas dos alunos da geração analisada
Veja o seguinte exemplo:
A geração de crianças nascidas em 2003, deveria permanecer no sistema educacional até, no mínimo, 2020. Para analisar o Indicador Permanência Escolar dessa geração em 2020, é necessário primeiro ter a quantidade de alunos nascidos em 2003 que estão matriculados em 2020 (por exemplo, 8000 alunos). Posteriormente, verifica-se os 3 anos que houveram mais estudantes nascidos em 2003 matriculados durante sua trajetória escolar e calcula-se a média (por exemplo, 9500 alunos).
Para este exemplo, tem-se
TPE = 8000/9500 x 100 = 84%
Ou seja, das crianças nascidas em 2003 que entraram no sistema educacional, 84% permaneceram no sistema em 2020, enquanto 16% abandonaram.
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