Foto do texto: Jales/SP. Créditos: Prefeitura de Jales.

Em 2020, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram o estudo “Educação que Faz a Diferença”, que reconhece 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental. A pesquisa teve a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal. Os auditores dos Tribunais de Contas estiveram em 116 escolas de 69 redes de ensino municipais, além de quatro divisões regionais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário de Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além de observações de aulas. 

Das 69 redes estudadas em profundidade, 41 são redes tratamento (com bons resultados educacionais no Ensino Fundamental). As demais 28 redes são denominadas redes controle, já que possuem resultados educacionais não tão satisfatórios – em geral, na média do Estado ou da região em que estão localizadas. O estudo de redes com perfis distintos e a comparação entre elas foram fundamentais para os pesquisadores mapearem as estratégias e práticas comuns às redes de destaque e que fazem a diferença para os bons resultados educacionais. Tais ações não estão presentes nas redes controle ou não são adotadas nestas com a mesma ênfase. Isso possibilitou compreender por que redes de ensino muitas vezes semelhantes no número de escolas e no nível socioeconômico dos alunos obtêm resultados diversos de aprendizagem. É importante reiterar que, por questões logísticas, de equipe, tempo e custo, nem todas as redes que alcançaram os critérios de qualidade do estudo receberam a visita in loco dos pesquisadores.

A pesquisa qualitativa foi feita a partir do que foi verificado nas 41 redes tratamento – destas, nem todas são agraciadas com um dos selos Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Isso porque, apesar dos resultados de destaque no Ensino Fundamental e da importância que tiveram para o estudo qualitativo, algumas não atingiram os critérios de atendimento e alunos/turma na Educação Infantil. Para a concessão dos selos, o estudo levou em consideração as redes municipais como um todo, englobando Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas no Sudeste do Brasil. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também de impressões e análises dos pesquisadores após as visitas de campo, realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019.

Espírito Santo 

Vila Valério (Bom percurso) e Mantenópolis (Destaque Regional)

Vila Valério e Mantenópolis são duas cidades de pequeno porte localizadas no interior do Espírito Santo. Distante 220 km de Vitória, Vila Valério possui 1.065 matrículas em 3 escolas urbanas e 372 em 9 escolas rurais de Ensino Fundamental. A maioria dos gestores da Secretaria de Educação é professor efetivo da própria rede e conhece bem os desafios que os educadores enfrentam no dia a dia da sala de aula. Em uma das escolas visitadas, verificou-se a existência de diversos projetos para engajar os estudantes, como o “Show de Talentos”, em que os alunos trabalham suas habilidades artísticas em apresentações para os colegas; e o “Aluno Nota 10”, que premia com celulares e notebooks aqueles que se destacam no 9º ano. 

Já Mantenópolis encontra-se a 255 km da capital e tem 5 escolas urbanas, com 1.120 matrículas, e 4 rurais, com apenas 69. Segundo os educadores, a equipe da Secretaria realiza visitas constantes às escolas sob sua jurisdição e há uma relação harmoniosa entre Secretaria, escolas e comunidade. Entre os projetos existentes na rede, vale mencionar aqueles voltados à busca de equidade, como o “De Mãos Dadas com a Aprendizagem”, com foco nos estudantes do 1º ao 3º ano que apresentam dificuldade de acompanhar a turma; e o “Superando Obstáculos”, que oferece aulas de reforço em matemática, no contraturno, para estudantes do 6º ao 9º ano.

Minas Gerais 

Machado (Bom percurso) e São Sebastião do Paraíso (Bom percurso)

Machado e São Sebastião do Paraíso foram os municípios selecionados no Estado de Minas Gerais. A rede municipal de Machado possui 6 escolas de Ensino Fundamental, sendo 3 rurais (286 matrículas) e 3 urbanas (827 matrículas), que atendem somente alunos dos anos iniciais. Como um dos destaques da rede, é importante citar o papel atuante da diretora pedagógica da Secretaria, que realiza um processo bimestral de avaliação e monitoramento dos resultados de aprendizagem dos alunos, estimulando a correção dos desvios e adequação das práticas junto às unidades escolares. 

São Sebastião do Paraíso está localizado a 337 km da cidade de São Paulo e a 400 km de Belo Horizonte. A rede possui 8 unidades de ensino urbanas de Ensino Fundamental e 4 rurais, que atendem, respectivamente, 2.813 e 3.321 alunos. A estrutura da Secretaria de Educação é a mesma há pelo menos 4 gestões, o que, segundo os entrevistados, garante a continuidade dos trabalhos. Na rede, há 9 assessores pedagógicos – um para cada série do Ensino Fundamental – que são responsáveis pela elaboração de avaliações bimestrais e por auxiliar as escolas para a melhoria de seus resultados. 

Rio de Janeiro 

Itaperuna (Bom percurso) e Paty do Alferes (Destaque Regional)

Itaperuna e Paty do Alferes foram os Municípios estudados em profundidade no Estado do Rio de Janeiro. Eles guardam poucas semelhanças entre si: enquanto Itaperuna tem mais de 100 mil habitantes, a população de Paty do Alferes não chega a 30 mil, segundo dados do IBGE. O primeiro tem 18 escolas urbanas de Ensino Fundamental, com 5.720 matrículas, e 14 escolas rurais, com 410 alunos. Já o segundo conta com 5 unidades urbanas, com 1.881 estudantes, e 7 rurais, com 956. Em comum, têm Secretarias Municipais de Educação organizadas e com equipes que parecem entrosadas. A preocupação com a nota do Ideb também é nítida nas duas redes, que têm pontuações semelhantes: em 2017, nos anos iniciais, Itaperuna atingiu 6,4, e Paty do Alferes, 6,3.

São Paulo 

Novo Horizonte (Excelência) e Jales (Excelência)

Novo Horizonte e Jales, no interior de São Paulo, possuem políticas públicas estruturadas e intencionais para a área de Educação, que se mantêm ao longo dos anos. Em Novo Horizonte, onde há 3.752 estudantes em 8 escolas urbanas de Ensino Fundamental, o monitoramento da aprendizagem é levado muito a sério. Todas as escolas realizam avaliações semanais para verificar se os alunos estão de fato se apropriando dos conteúdos abordados. Caso grande parte da sala apresente dificuldade, os professores retomam os tópicos ensinados na semana seguinte. A ideia é corrigir os problemas de aprendizagem tão logo eles sejam identificados. Há ainda Avaliações de Resultado do Ensino Fundamental (AREF) bimestrais e simulados gerais, com periodicidade semestral. No contraturno de aulas, há programas de reforço para alunos com baixo desempenho e de aprofundamento para aqueles que se destacam, visando a participação em olimpíadas do conhecimento. É importante esclarecer, todavia, que, embora tenha sido visitada dada sua importância para o mapeamento das boas práticas no Ensino Fundamental, Novo Horizonte não é reconhecida neste estudo por não ter atingido os critérios de Educação Infantil. 

Tal qual Novo Horizonte, Jales também busca olhar tanto para os estudantes que apresentam dificuldades como para aqueles de alto desempenho, por meio de programas específicos no contraturno de aulas. Segundo os educadores entrevistados, a rede adota bons materiais pedagógicos, há condições de trabalho satisfatórias e políticas salariais atrativas em comparação aos Municípios do entorno. Nos dois casos, vale destacar os esforços das redes em envolver outros serviços do Município, como Conselho Tutelar, postos de saúde, entidades assistenciais etc., para atuar em questões envolvendo os estudantes que a pasta de Educação não consegue solucionar sozinha. Jales tem 7 escolas urbanas de Ensino Fundamental, onde estudam 2.203 alunos dos anos iniciais apenas.