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1. A distorção idade-série influencia de alguma maneira o cálculo do IDEB?

R: O Ideb é composto por uma multiplicação de duas variáveis: aprendizado (média da nota padronizada entre Língua Portuguesa e Matemática no Saeb) e fluxo (média harmônica dos índices de aprovação na etapa avaliada). Portanto, a distorção idade-série não influencia diretamente no resultado deste indicador. 

Porém, quando consideramos o longo prazo, uma alta taxa de distorção idade-série pode impactar indiretamente os resultados de fluxo no futuro, uma vez que esses estudantes em situação de atraso escolar impulsionarão para baixo os indicadores de aprovação.

Fontes: “Distorção Idade-Série”. QEdu Conteúdos (2021).

             “Taxas de Rendimento”. QEdu Conteúdos (2021).

             “Nota Informativa do Ideb 2021”, Inep (2021).

2. Para que serve o cálculo da nota padronizada de Língua Portuguesa e Matemática no Ideb?

R: A ideia da padronização é que, para todas os ciclos (EF1, EF2 e EM), a nota 5 signifique o resultado obtido pelos estudantes em 1997. A partir disso, conseguimos compreender de forma clara se a média dos resultados aumentou em comparação a 1997 (se tem resultado acima de 5), se diminuiu (nota padronizada abaixo de 5), ou se ficou igual (nota padronizada igual a 5), independente da etapa.

“O Ideb é a nota média de Matemática e Língua Portuguesa da escola no Saeb multiplicada pela taxa média de aprovação no ciclo considerado. Acontece que o Saeb segue uma escala única, de modo que as notas são maiores nos ciclos mais avançados. Sem a padronização, não seria possível comparar os Idebs do Ensino Médio com os Idebs da segunda fase do Ensino Fundamental, por exemplo. Então as notas do Saeb foram padronizadas para variar de 0 a 10, onde zero é atribuído para notas iguais ou menores a três desvio-padrão da nota média do Saeb de 1997 (ano da equalização da escala), e 10 é atribuído às notas iguais e superiores a [três desvio-padrão da] média do Saeb 1997. Assim, a pontuação do Ideb varia no mesmo intervalo (entre 0 e 10) para todos os ciclos considerados: EF1, EF2 e EM”. 

– Reynaldo Fernandes, acadêmico, criador do Ideb.

3. Os resultados do Saeb são divulgados apenas quando há uma participação mínima de 80% dos alunos?

R: Sim. Para as escolas terem seu resultado divulgado no Ideb 2021, elas precisavam registrar, no mínimo, presença de 10 estudantes no momento da aplicação da prova, além de atingir uma taxa de participação mínima de 80% dos alunos matriculados. Já para os municípios terem seus resultados divulgados, o critério foi um pouco diferente: foi necessária a participação de, no mínimo, 50% das escolas do município. 

Fonte: “Nota Informativa do Ideb 2021”, Inep (2021).

4. O questionário de contexto é aplicado durante o Saeb para a distribuição do VAAR no município?

R: Os questionários de contexto aplicados em 2017 e 2019 são uma parte importante do processo de cálculo do VAAR, pois fornecem as informações sobre o perfil socioeconômico dos estudantes, levadas em consideração para a aplicação da condicionalidade III de distribuição do VAAR (Resolução CIF Nº 5/22). Porém, essa não é a única finalidade dos questionários do Saeb, que também servem para compreender o contexto em que se inserem os alunos e demais membros da comunidade escolar, e por isso, são úteis para que os gestores educacionais possam tomar melhores decisões ao formular políticas públicas, ajudando assim a melhorar a qualidade da educação e promover a equidade no sistema educacional. Por fim, vale ressaltar que o VAAR não leva em consideração os questionários do Saeb das edições 2021 e 2023, apenas os aplicados em 2017 e 2019.

Fontes: “Vaar – Condicionalidades”, Ministério da Educação (2023).

             “Resolução CIF Nº 5/2022”, Ministério da Educação (2022).

             “Testes e Questionários”, Inep (2020).

5. Quando o Indicador de Permanência indica queda no número de estudantes de uma geração que permanecem na escola, essa queda poderá ser influenciada por motivo de mudança de município por parte do aluno?

R: O impacto dos movimentos migratórios dos alunos no Indicador de Permanência (calculado pelo Iede) foi mitigado, pois o indicador utiliza a média dos anos em que houveram picos de matrículas. Porém, o indicador pode ser impactado em situações onde houveram grandes fluxos migratórios. 

Fonte: “Indicador de Permanência Escolar”. Iede (2020).

6. O Ideb é composto também por resultados de escolas rurais?

R: Os alunos das escolas rurais também são submetidos às provas do Saeb. Os resultados desses alunos ajudam a compor o Ideb dos anos iniciais, mas apenas para os níveis nacional e estadual. Portanto, os resultados dos alunos das escolas rurais não entram na composição do Ideb dos municípios, em nenhum ciclo escolar.

Fonte: “Nota Informativa do Ideb 2021”, Inep (2021).

7. O resultado do aluno público-alvo do AEE (Atendimento Educacional Especializado) compõe os resultados de aprendizado e o Ideb das escolas?

R: Sim, de acordo com a portaria Nº 267/2023, todos os resultados dos estudantes público-alvo do AEE que cursam o ensino regular são contabilizados e ajudam a compor os resultados do Saeb e do Ideb. Esses estudantes possuem direito ao atendimento especializado para realização da prova, sendo necessário que seus dados do cadastro do aluno da Matrícula Inicial do Censo Escolar estejam devidamente atualizados.

Fonte: “Perguntas Frequentes sobre o Saeb”, Inep (2023).

           “PORTARIA Nº 267, DE 21 DE JUNHO DE 2023”, Diário Oficial da União (2023).

Autor

  • Lucas Landin

    Mestre em Gestão de Políticas Públicas (Universidade do Chile). Desde 2021, integra a equipe da Coordenação de Plataformas do QEdu, no Iede.

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