Foto do texto: Sobral, CE. Créditos: Governo do Estado do Ceará.

Em 2020, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançaram o estudo “Educação que Faz a Diferença”, que reconhece 118 redes de ensino municipais com bons resultados no Ensino Fundamental. A pesquisa teve a participação de todos os 28 Tribunais de Contas brasileiros com jurisdição na esfera municipal.

Os auditores dos Tribunais de Contas estiveram em 116 escolas de 69 redes de ensino municipais, além de quatro divisões regionais nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em todas as redes, realizaram entrevistas com o secretário de Educação e equipe técnica, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes, além de observações de aulas. 

Das 69 redes estudadas em profundidade, 41 são redes tratamento (com bons resultados educacionais no Ensino Fundamental). As demais 28 redes são denominadas redes controle, já que possuem resultados educacionais não tão satisfatórios – em geral, na média do Estado ou da região em que estão localizadas. O estudo de redes com perfis distintos e a comparação entre elas foram fundamentais para os pesquisadores mapearem as estratégias e práticas comuns às redes de destaque e que fazem a diferença para os bons resultados educacionais. Tais ações não estão presentes nas redes controle ou não são adotadas nestas com a mesma ênfase. Isso possibilitou compreender por que redes de ensino muitas vezes semelhantes no número de escolas e no nível socioeconômico dos alunos obtêm resultados diversos de aprendizagem. É importante reiterar que, por questões logísticas, de equipe, tempo e custo, nem todas as redes que alcançaram os critérios de qualidade do estudo receberam a visita in loco dos pesquisadores.

A pesquisa qualitativa foi feita a partir do que foi verificado nas 41 redes tratamento – destas, nem todas são agraciadas com um dos selos Excelência, Bom Percurso e Destaque Estadual. Isso porque, apesar dos resultados de destaque no Ensino Fundamental e da importância que tiveram para o estudo qualitativo, algumas não atingiram os critérios de atendimento e alunos/turma na Educação Infantil. Para a concessão dos selos, o estudo levou em consideração as redes municipais como um todo, englobando Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas no Nordeste do Brasil. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também de impressões e análises dos pesquisadores após as visitas de campo, realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019. Os textos a seguir fornecem um breve contexto sobre as redes tratamento visitadas no Norte do Brasil. Eles foram escritos a partir de dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e também de impressões e análises dos pesquisadores após as visitas de campo, realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2019. Todas as informações sobre a quantidade de escolas e número de matrículas foram extraídas do Censo Escolar 2019. As redes que não foram agraciadas com selos estão marcadas com (*).

Alagoas 

Coruripe (Bom percurso) e Teotônio Vilela (Bom percurso)

O Município de Coruripe, em Alagoas, tem se destacado nos últimos anos no cenário educacional nacional em razão do alto Ideb alcançado. A rede partiu de um Ideb 3,1, em 2005, e chegou a 8,5, em 2017, nos anos iniciais. Nos anos finais, a média é 6,3. A preocupação em melhorar as médias dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é evidente: na Secretaria, um quadro não deixa ninguém esquecer os resultados atuais do Ideb e a meta para 2021. A Secretaria divide-se em 5 grandes gerências (Recursos Humanos, Dados, Inspeção Escolar, Administrativa e Pedagógica) e considera que manter a equipe unida e motivada é premissa para os bons resultados. A rede municipal de Ensino Fundamental é formada por 12 escolas rurais (4.477 matrículas) e 5 escolas urbanas (3.611 matrículas). 

Teotônio Vilela também teve um aumento expressivo no Ideb nos últimos anos, especialmente entre 2013 e 2017, quando subiu de 3,6 para 6,9, nos anos iniciais. Trata-se de uma rede com 16 escolas urbanas (5.054 matrículas) e 16 rurais (1.043 matrículas) de Ensino Fundamental, que atendem pouco mais de 6 mil alunos. Visando a melhorar o ensino ofertado e aumentar a aprendizagem, a Secretaria Municipal de Educação articula uma série de projetos junto às escolas, tais como o Aluno Cidadão (de combate à evasão escolar) e o Superação (para intervir em casos de déficit acentuado de aprendizagem). Cada escola tem seu plano de gestão anual, que detalha as principais estratégias e ações. 

Bahia 

Licínio de Almeida (Bom percurso) e Jacaraci (Bom percurso)

No Estado da Bahia, foram estudadas em profundidade as redes de ensino de Licínio de Almeida e Jacaraci, cidades com cerca de 12 mil e 14 mil habitantes, respectivamente. Localizada a 675 km de Salvador, Licínio de Almeida tem 12 de suas 16 escolas municipais de Ensino Fundamental na zona rural. Porém, as escolas urbanas concentram a maior parte das matrículas: 954 contra 467. Um dos destaques do Município é a adoção de um Plano de Ações e Metas (PAM), feito com base no desempenho das escolas no ano anterior e que serve de referência para o ano em curso. Além dele, a Secretaria também ressalta a parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS), o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e a existência de um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado (Name), com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais. 

Jacaraci, por sua vez, é uma rede com 4 escolas urbanas (942 matrículas) e 4 rurais (525 matrículas) de Ensino Fundamental. A implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos de Ensino Superior a distância, é considerada pelos profissionais da Secretaria como um marco na educação do Município. Muitos professores da Educação Básica concluíram a graduação ou especialização pela UAB. A rede também possui um centro de atendimento multidisciplinar, cuidadores para turmas com crianças com deficiência e monitores para auxiliar professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. 

Ceará 

Sobral (Excelência) e Cruz (Bom percurso)

A Educação de Sobral já foi amplamente estudada e segue sendo referência no País. Com Ideb 9,1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 7,2 nos anos finais, o Município destaca-se não apenas pelos bons resultados, mas também por tê-los obtido em um contexto desfavorável, estando em uma região pobre do semiárido nordestino. O desempenho da rede é fruto de várias políticas públicas estruturadas e concomitantes: fortalecimento da gestão escolar, avaliação e monitoramento constantes da aprendizagem, autonomia e descentralização financeira das escolas, investimento em qualificação dos professores, entre outras. A continuidade das ações, mesmo com as trocas de gestão, é considerada imprescindível. No Ensino Fundamental, a rede possui 39 escolas urbanas, que concentram 20.279 matrículas, e 7 rurais, onde estudam 1.002 alunos. 

A rede de ensino de Cruz, Município distante 242 km de Fortaleza, também foi estudada. Destaque para as instalações físicas das escolas visitadas, que estão acima da média da realidade do interior cearense, e para o monitoramento quinzenal da aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A rede possui 5 escolas urbanas de Ensino Fundamental, onde estudam 1.441 alunos, e 20 rurais, com 2.431 estudantes. O trabalho da Secretaria Municipal de Educação foi bastante elogiado pelos professores. 

Maranhão 

Porto Franco (Destaque Regional)

Porto Franco é um município com cerca de 24 mil habitantes, localizado às margens do Rio Tocantins e distante 717 km da capital São Luís. A rede municipal conta com 29 escolas de Ensino Fundamental, sendo 13 urbanas (3.223 matrículas) e 16 rurais (619 matrículas), e possui um plano de Educação em que constam metas e estratégias para diferentes níveis e modalidades de ensino. São eles: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, EJA, Educação a Distância e Tecnologias, Educação Tecnológica e Formação Profissional, Educação Especial, Valorização do Magistério, Financiamento e Gestão. A parceria da Secretaria Municipal de Educação com as escolas e o investimento em formação dos professores são fatores que contribuem para os bons resultados do Município. Nas escolas visitadas, percebeu-se um forte engajamento dos educadores, que buscam envolver as famílias dos estudantes e têm um olhar especial àqueles em situação mais vulnerável.

Paraíba 

Pombal (Destaque Regional)

A rede municipal de Pombal, cidade a 375 km de João Pessoa, conta com 7 escolas urbanas de Ensino Fundamental, com 2.541 estudantes, e 18 rurais, com 223. Em 2017, nos anos iniciais, a rede atingiu Ideb 6,2, superior à meta de 4,9. Nos anos finais, foi de 4,7 (também acima da meta de 4,5). Os resultados do Ideb desempenham um papel importante na rede, que os utiliza como parâmetro para o incentivo à melhoria contínua da aprendizagem dos estudantes. Bimestralmente, a Secretaria promove encontros de formação continuada, em que incentiva a troca de experiências e conhecimento entre os profissionais das diversas escolas. Tais ocasiões também servem para o planejamento pedagógico. A preocupação com o abandono e a evasão é constante.

Pernambuco 

Brejinho (Bom percurso) e Panelas (Bom percurso)

A cidade de Brejinho, no sertão pernambucano, tem pouco mais de 7 mil habitantes. Na rede municipal, no Ensino Fundamental, há 1 escola urbana, com 892 alunos, e 10 escolas rurais menores, que totalizam 273 estudantes. Nos anos iniciais, a rede partiu de Ideb 3,2, em 2005, para 6,1, em 2017. A continuidade das políticas educacionais é um dos pontos de destaque citados pelos entrevistados para os resultados. A participação da família na escola é bastante incentivada e tida como essencial para o bom desempenho das crianças e jovens. 

Outra cidade estudada em Pernambuco, Panelas, a 180 km de Recife, também obteve um salto expressivo no Ideb: saiu de 2,7, em 2005, nos anos iniciais, e chegou a 7,1, em 2017. Nos anos finais, o ganho mais significativo aconteceu de 2015 para 2017, quando passou de Ideb 4,0 para 6,6. Gestores escolares relatam a presença constante de técnicos da Secretaria Municipal de Educação nas escolas para acompanhar o trabalho desenvolvido pelos educadores e oferecer suporte. Para impulsionar os resultados, a rede adota diversas estratégias, com destaque para as parcerias com outros órgãos municipais: por exemplo, junto ao Ministério Público de Pernambuco, realiza o Projeto Voltei, que busca alunos faltosos, que abandonaram ou evadiram. A rede tem 4 escolas urbanas de Ensino Fundamental, com 1.510 alunos, e 31 rurais, com 1.762. 

Piauí 

Castelo do Piauí (Bom percurso) e Teresina (Bom percurso)

No Estado do Piauí foram pesquisadas em profundidade duas redes municipais de ensino: a de Castelo do Piauí, que possui 23 escolas de Ensino Fundamental, e a da capital, Teresina, com 169 escolas. Em Castelo do Piauí, assim como em várias das redes de ensino presentes neste estudo, os resultados só foram possíveis graças à continuidade das ações – mesmo com a mudança do partido político no poder, a maior parte da equipe e projetos da Secretaria Municipal de Educação foram mantidos. Pelas entrevistas, é possível perceber a preocupação dos profissionais da Secretaria, diretores escolares, coordenadores, professores e alunos com a manutenção das notas do Ideb – em 2017, nos anos iniciais, a rede alcançou 7,3. A parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS) também é destacada. 

A rede municipal de Teresina é a de maior porte visitada no âmbito deste estudo: são mais de 60 mil alunos e 2,4 mil professores. A gestão para resultados incorporada é um ponto de destaque, assim como a existência de um espaço próprio para a formação dos diretores e professores, o Centro de Formação Continuada. Professores de uma mesma área do conhecimento participam juntos dos cursos, o que incentiva as trocas entre eles. Nas escolas, é comum a presença do superintendente da Secretaria, que faz observações de aula para dar feedback aos educadores de como podem melhorar sua prática. A política de bonificação, que premia profissionais das unidades com bons resultados, é vista como uma forma de incentivo. 

Rio Grande do Norte 

Mossoró (*)

Mossoró é a segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte. Com quase 300 mil habitantes, fica atrás apenas de Natal, a capital, onde a população estimada é de 884 mil pessoas. Há na rede municipal 58 escolas de Ensino Fundamental, sendo 31 urbanas (com 10.201 matrículas) e 27 rurais (2.614). A secretária de Educação é professora aposentada da rede e, na visão dos entrevistados, possui larga experiência na área, o que é visto de forma positiva. A equipe de pesquisadores destaca o bom clima escolar, que permeia da Secretaria aos diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores das escolas visitadas. 

Sergipe 

Itabaianinha (*)

O Município de Itabaianinha fica a 120 km da capital sergipana e tem população de pouco mais de 41 mil pessoas, conforme o IBGE. A rede municipal de Ensino Fundamental possui 18 escolas rurais, com 2.974 matrículas, e 8 urbanas, com 3.060. Em 2019, o Município aprovou a Lei 1.023, que prevê, entre outras coisas, a aplicação de processos qualitativos para a seleção de diretores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria Municipal de Educação também está na fase de implementação de um sistema integrado de gestão. Hoje, a gestão é feita por meio de planilhas de Excel ou Google Drive, onde a rede mensura os resultados das avaliações dos estudantes. A boa integração entre os atores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem (Secretaria de Educação, diretores, professores e alunos) também merece ser citada.